Governo da Cidade Federal

O Governo da Cidade Federal de Córdoba é regulado pela Lei Fundamental e formado por dois ramos, o Poder Executivo e o Poder Legislativo, representados respectivamente por dois órgãos, o Governador e a Câmara Legislativa.

Governador

Miguel Domingues, 1° Governador da Cidade Federal de Córdoba
Miguel Domingues, 1° Governador da Cidade Federal de Córdoba

O Governador da Cidade Federal de Córdoba é o Chefe do Poder Executivo e principal representante da Cidade Federal perante os Estados e a União, sendo responsável pela administração pública e pela iniciativa dos decretos.

O Governador é nomeado pelo Primeiro Ministro da União para um mandato indefinido, podendo durar de dias até anos.

O Gabinete do Governador o auxilia na elaboração de políticas públicas e na direção geral do Governo, sendo formado pelo próprio Governador, o Vice-Governador, o Chefe do Gabinete e os Secretários.

Câmara Legislativa

A Câmara Legislativa é o órgão do Poder Legislativo, sendo de certo modo a organização pública mais importante da Cidade Federal.

A Câmara Legislativa elabora, debate, vota e aprova os projetos de lei e decretos de autoria dos Deputados, do Governador ou de Iniciativa Popular, sendo de fato a casa legislativa mais bem desenvolvida da União Platina.

Além das leis e decretos, a Câmara Legislativa também aprova as "PELFs" - Propostas de Emendas à Lei Fundamental, que alteram a organização jurídica da unidade federativa.

Os Deputados da Câmara Legislativa são eleitos pelo povo em distritos eleitorais por voto direto, secreto e universal por sistema majoritário.

A Câmara Legislativa representa o povo e cabe a ela aceitar ou não o Governador nomeado pelo Primeiro Ministro, dando posse a ele e elegendo um Vice-Governador, esse sistema de freios e contrapesos ajuda a manter o equilíbrio governamental e a ordem jurídica vigente, ao tomar posse o Governador faz um juramento à Lei Fundamental perante os Deputados.

Crie seu site grátis! Este site foi criado com Webnode. Crie um grátis para você também! Comece agora